Custos além do preço: ITBI, escritura e registro na compra de terreno
ITBI, escritura e registro entram no custo real do lote. Veja quem costuma pagar e como montar a conta antes de fechar.
Quem compara terreno só pelo preço anunciado costuma descobrir os custos depois da assinatura. Imposto de transmissão, escritura e registro somam uma parcela que precisa estar na planilha desde o início.
ITBI: imposto de transmissão
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é cobrado pelo município na compra de imóvel. A Constituição Federal, no artigo 156, atribui essa competência aos municípios. A alíquota é definida pela lei de cada cidade, por isso a mesma compra pode custar mais em um lugar e menos em outro.
A base de cálculo também depende da lei local. Em muitas prefeituras, o ITBI incide sobre o maior valor entre o preço declarado e o valor de referência municipal do imóvel. Por isso, um preço de venda declarado baixo pode não reduzir o imposto.
Escritura e registro
A escritura pública é lavrada em cartório de notas. O registro da escritura no cartório de registro de imóveis é o que transfere a propriedade. Esses atos têm custos definidos em tabelas estaduais, que variam conforme o valor do negócio e o estado onde fica o imóvel.
Peça o orçamento dos emolumentos antes de marcar a data de assinatura. Certidões e averbações também entram nessa conta.
Quem paga o quê
Na prática, o ITBI costuma ficar com o comprador, assim como escritura e registro. Mas isso é negociável e precisa estar no contrato de compra e venda. Não presuma a divisão: a cláusula deve dizer quem paga cada item e em qual prazo.
Custos que aparecem depois
- IPTU, cobrado todo ano, com valor definido pelo município.
- Taxas de ligação de água, energia e esgoto em lotes sem infraestrutura.
- Custos de regularização, quando a matrícula ou a documentação precisa de ajuste antes da escritura.
- Honorários de advogado ou despachante, se você optar por acompanhar a documentação.
Como montar a conta
Some o preço do lote aos custos de transmissão, escritura, registro e primeiro ano de IPTU. Compare esse total entre lotes da mesma região, e não apenas o preço por metro quadrado anunciado. Assim você vê se a oportunidade continua boa depois de pagar tudo.
Próximo passo
Antes de reservar, peça ao vendedor ou à imobiliária o valor estimado de ITBI, escritura e registro, e confirme com o município e o cartório. Estimativas servem para planejar, mas o valor final vem do órgão competente.